Petrópolis, novembro de 2025 - A Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva, em Petrópolis, é uma junta formada por um presidente, um vice-presidente, um procurador, um relator e auditores para julgar relatórios enviados pela arbitragem sobre, possíveis, denúncias de infrações que os próprios árbitros, treinadores, atletas, equipe técnica/dirigentes, torcedores, tenham realizadas ao descumprirem com as regras das competições da cidade. Ao mesmo tempo, este organismo tem como objetivo fazer com que o esporte flua, ou seja, siga da melhor forma possível com o que é da expectativa do desporto. Esta comissão está diretamente ligada a Liga Petropolitana de Desportos, que está conectada a Federação Estadual de Futebol do Rio de Janeiro (FERJ).

Cada processo conta com a presença de um réu, um presidente, um vice-presidente, um procurador, um relator e auditores.

O réu é o acusado/suspeito de realizar alguma irregularidade em alguma competição.

O presidente é aquele as preside as sessões de instrução e julgamento, organiza a pauta, designa relatores e representa a comissão.

O vice-presidente substitui o presidente em suas ausências e impedimentos e exerce funções delegadas.

A função do procurador que visa representar e defender um ente público ou o interesse social.

O relator recebe denúncias, promove a responsabilidade dos infratores e emitem pareceres nos processos.

Já o secretário é responsável por tarefas administrativas como receber, registrar, protocolar e autuar documentos e processos, além de expedir comunicações processuais e certidões.

Os auditores trabalham na ausência dos membros efetivos para garantir a quantidade mínima de pessoas necessária para as sessões de julgamento.

As decisões dessa comissão podem ser objeto de recurso para o Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro (TJD/RJ). Caso haja um novo pedido para fazer o julgamento do caso, a entidade que cuidará desse recurso é o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que é ligado a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Crédito da Imagem: Letícia Gasparini